Solicitação de exclusão de dados — AgentSpark / ByteStorm Tech

Como solicitar

Envie a solicitação para contato@bytestormtech.com.br usando apenas as informações necessárias para localizar a relação com o AgentSpark. Não envie senha, token, código de autenticação ou chave privada.

Verificação de identidade

Antes da exclusão, o controlador verificará identidade, legitimidade e escopo. A verificação evita que terceiros apaguem dados de outra pessoa. Solicitações não verificadas não são executadas.

Escopo da exclusão

Conforme o caso, podem ser excluídos, anonimizados ou desvinculados contatos, identificadores, mensagens, rascunhos, interações, memórias, embeddings, mídia e vínculos pessoais com projetos ou tarefas. Registros não pessoais, comprovantes mínimos e auditoria de segurança podem ser retidos com justificativa.

Metas de atendimento

O objetivo operacional é acusar recebimento em até 5 dias úteis e concluir solicitações elegíveis em até 15 dias úteis após a verificação adequada da identidade. Esses prazos são metas de serviço, não garantia legal nem prazo obrigatório atribuído à LGPD.

Backups e restauração

Dados podem permanecer temporariamente em backups protegidos até a expiração. Quando um backup antigo é restaurado, o ledger externo de tombstones deve reaplicar exclusões e verificar que identidades, mensagens pessoais, memórias, embeddings e mídia não voltaram a ser recuperáveis.

Resultado e comprovante

Ao final, o AgentSpark gera comprovante sem conteúdo pessoal, informando categorias processadas, itens excluídos ou anonimizados e retenções justificadas. Falhas parciais permanecem abertas para revisão.

Contato

Controlador: ByteStorm Tech Canal de privacidade: contato@bytestormtech.com.br

Vigência

Estas instruções entram em vigor em 25/08/2026.